Autor: John Ribeiro (IDG News Service)
O Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul da Flórida também declarou que o presidente do Hotfile, Anton Titov, foi pessoalmente responsável pela violação do Hotfile, disse a MPAA em um comunicado enviado por email nessa ultima quarta-feira (28). “Este caso marcou a primeira vez que um tribunal dos EUA se pronunciou sobre se os chamados cyberlockers como o Hotfile podem ser responsabilizados por suas práticas infratoras“, acrescentou. A ordem foi marcada em registros judiciais online como “restrito/selada até novo aviso“. O parecer se tornará público pelo tribunal em cerca de duas semanas, depois de informações confidenciais e proprietárias forem redigidas, disse a MPAA.
Cinco estúdios de cinema dos EUA entraram com um processo de violação de direitos autorais contra o Hotfile em 2011, alegando que a empresa paga incentivos para aqueles que carregam arquivos populares ao sistema, que foram amplamente compartilhados. Seu programa de afiliados ainda oferece pagamento “calculado com base em um percentual do valor total de contas premium compradas por usuários que fizeram o download de arquivos enviados por afiliados.“
O esquema deu incentivos aos usuários fazer upload de conteúdo popular, infringir direitos de autores com o objetivo de atrair os usuários que pagariam por contas premium para acessar e baixar os arquivos, de acordo com a queixa pelos estúdios. O Hotfile oferece downloads em uma conexão de alta velocidade para os titulares de contas premium pagas, em contraste com velocidades mais lentas de download e menos downloads para usuários gratuitos. “Quanto mais frequentemente o conteúdo é baixado ilegalmente, mais os réus pagam o usuário que faz o upload“, diz a denúncia. O Hotfile também foi acusado de sites que pagam links hospedados e promovidos para conteúdos infratores em seus servidores.
Pesquisa
O site de compartilhamento de arquivos não forneceu um índice pesquisável dos arquivos disponíveis para download a partir do seu site. Em vez disso ele depende de “links terceiros de sites piratas” para hospedar, organizar e promover links de URL para conteúdo infrator hospedado no Hotfile, de acordo com a denúncia. Em uma declaração ao tribunal no processo civil, o Hotfile disse que está em plena conformidade com as disposições da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (Digital Millennium Copyright Act, em inglês). “O Hotfile e o Sr. Titov executam um negócio legítimo que cumpre plenamente (e, de fato, abraça) as leis de direitos autorais dos Estados Unidos e do DMCA”, diz a declaração.
Os termos de serviço e políticas de direitos e de propriedade intelectual publicados no site proíbe explicitamente a violação de direitos autorais, acrescentou. O site disse que remove o acesso quando notificado sobre os arquivos que supostamente infringem direitos autorais, e tem fornecido aos detentores de direitos autorais, incluindo os cinco estúdios, a “capacidade ilimitada para remover o acesso aos arquivos contatando diretamente os servidores da Hotfile por meio de contas especiais para detentores de direitos autorais.”
A empresa no Panamá não pode ser imediatamente contatada para comentar o caso.
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Fonte: IDG NoW!