espionagem_eua_br2Autor: Luis Osvaldo Grossmann

Empresas americanas como Apple Facebook, Google, Twitter e Microsoft divulgaram nesta ultima semana, uma carta aberta ao governo e ao Congresso dos Estados Unidos, na qual pedem uma ‘reforma urgente das práticas de vigilância mundial”. “É tempo de mudança”, defendem.

As empresas sustentam estar tomando providências para manter os dados de seus usuários seguros “implantando as mais novas tecnologias de criptografia para prevenir vigilâncias não autorizadas em nossas redes”. Mas entendem que, apesar do dever de proteger os cidadãos, as práticas “reveladas nesse verão” fortalecem o poder do Estado em detrimento dos direitos individuais.

Daí defenderem uma série de princípios que, sustentam, são “consistentes com as normas globais de liberdade de expressão e privacidade”. A ideia é que as “reformas” limitem a coleta de informações a casos específicos, garantam supervisão das atividades de inteligência, permitam a divulgação dos dados coletados e evitem conflitos com outros governos.

A carta aberta também traz preocupações claras com o movimento de exigir armazenamento local de dados – tema em discussão no Brasil assim como em duas dúzias de nações. “Governos não devem exigir dos provedores de serviço que instalem infraestrutura em suas fronteiras ou operem localmente”, defendem as empresas.

Leia a íntegra da carta:

“Carta aberta a Washington

Caros presidente e membros do Congresso,

Entendemos que os governos têm o dever de proteger seus cidadãos. Mas as revelações desse verão destacaram a necessidade urgente de reformar as práticas mundiais de vigilância governamental. O equilíbrio em muitos países avançou demais em favor do Estado e para longe dos direitos dos indivíduos – direitos que são consagrados em nossa Constituição. Isso enfraquece as liberdades que tanto estimamos. É tempo de mudança. 

De nossa parte, estamos focados em manter seguros os dados dos usuários  – implantando as mais novas tecnologias de criptografia para prevenir vigilâncias não autorizadas em nossas redes e repelindo requerimentos governamentais para garantir que eles são legais e razoáveis em seu escopo.

Conclamamos os Estados Unidos a tomarem a liderança e fazerem reformas que garantam que os esforços de vigilância do governo sejam claramente restringidos pela lei, proporcionais aos riscos, transparentes e sujeitos a supervisão independente. Para visualizar o conjunto completo de princípios que defendemos, visite reformgovernmentsurveillance.com. 

AOL, Apple, Facebook, Google, LinkedIn, Microsoft, Twitter, Yahoo”

O conjunto de princípios pode ser conferido em reformgovernmentsurveillance.com.

Fonte: Convergência Digital