Selfie na urna causa polêmica na web e pode render punição

Autor: Luiz Mazetto

As Eleições 2014 foram marcadas, entre outras coisas, pela chegada da febre das “selfies” (fotos de autorretrato feitas com o celular) às urnas durante o momento do voto, que deveria ser secreto.

Em diversas redes sociais, como Facebook, Twitter e Instagram, eleitores desavisados publicaram imagens e até vídeos mostrando em quem iriam votar, o que constitui crime eleitoral.

A repercussão dos casos foi grande, a ponto de, como costuma acontecer em situações assim, os registros serem reunidos em um Tumblr, devidamente chamado de #SelfienaUrna (www.selfienaurna.tumblr.com).

“Investigação sem pressa”

No entanto, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, afirmou, em entrevista coletiva no domingo, 5/10, que esses casos de eleitores que fizeram selfies dentro da cabine de votação serão julgados sem precipitações pela Justiça Eleitoral.

“Ninguém sabe se esse selfie é dessas eleições, se é de outra, se foi tirado em uma urna verdadeira, ou não. Não podemos prejulgar nada. Vamos julgar isso no devido tempo, com a devida calma, sem precipitações”, enfatizou.

Apagar imagem não resolve

Segundo a especialista em direito digital e sócia do Assis e Mendes, Gisele Arantes, apenas apagar a imagem da selfie na urna pode não ser o suficiente para evitar possíveis punições. “A partir do momento que existe a prova de que a postagem ocorreu, a pessoa já esta submetida a algum tipo de responsabilização. Então isso já os coloca passiveis de punição, por exemplo.

No entanto, a advogado acredita ser difícil acontecer a prisão de eleitores por conta disso. “A selfie já faz parte do cotidiano das pessoas, sempre querem registrar isso. Não teve uma conotação ruim nesse caso, já que aparentemente elas não foram tiradas para comprovar uma suposta venda de voto.”

Flagrante

Além disso, Gisele lembra que a legislação sobre o caso é um pouco confusa. “É algo bastante discutível e que causa polêmica. Mas entendo que apenas o flagrante constituiria crime nesse caso.”

Fonte:  IDG Now!

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