Reino Unido quer implantar pena de 10 anos por pirataria

O Reino Unido pretende endurecer a penalidade para quem cometer crime de pirataria, aumentando a sentença atual – que é de seis meses a dois anos de prisão – para 10 anos de reclusão.

A proposta de emenda na lei ‘Copyright, Designs and Patents Act’, de 1988, será submetida à opinião dos cidadãos britânicos. Os ministros alegam que penas mais duras desencorajariam o público a piratear conteúdo.

Segundo o documento que sustenta a proposta, grande parte dos envolvidos com infração aos direitos autorais se beneficia financeiramente da prática, cobrando publicidade ou taxas de assinatura.

A ministra de propriedade intelectual, Lucy Neville-Rolfe, disse à BBC que as infrações aos direitos autorais prejudicam empresas, consumidores e a economia de um modo geral – seja online ou offline.

Fonte: Olhar Digital

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