China apresenta nova lei de cibersegurança e preocupa empresas de TI

Texto é bastante vago e amplo, o que deixou muitas companhias estrangeiras preocupadas

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A coisa mais perturbadora para negócios estrangeiros quanto à nova lei de cibersegurança da China pode ser apenas o quanto ela é vaga e ampla.

Pela nova lei, adotada nesta ultima semana, e que começa a valer em junho, é possível que qualquer grande empresa em funcionamento no país esteja sujeita a “revisões de segurança” do governo chinês.

Qualquer companhia envolvida em telecomunicações, serviços de informação, mercado financeiro ou qualquer setor “em que a perda de dados possa danificar a segurança do país” está sujeita a um possível review. Mas a lei não deixa claro o que esses reviews de segurança realmente acarretam.

A incerteza deixou companhias estrangeiras preocupadas. Muitas se opuseram à legislação alegando que poderia limitar suas habilidades de fazer negócios no país.

“Acreditamos que esse é um passo para trás em termos de inovação na China que não fará muito para melhorar segurança”, afirmou o diretor da Câmara Americana de Comércio na China, James Zimmerman, em um comunicado sobre o assunto.

Medo do protecionismo chinês não é algo novo. O país historicamente tentou apoiar negócios domésticos contra estrangeiros. Mas a China vem adotando uma postura mais forte em cibersegurança desde as revelações feitas em 2013 por Edward Snowden sobre o programa secreto de vigilância dos EUA.

Um desses programas supostamente espiou o governo chinês e empresas locais, incluindo a fornecedora de equipamentos de rede Huawei Technologies.

Na ultima semana, a mídia do governo chinês divulgou a nova lei como necessária para proteger a infraestrutura crítica do país e os dados pessoais dos seus cidadãos. “Sem a segurança da Internet, não há segurança para o país”, afirmou a Xinhua News Agency.

No entanto, a nova lei levantou reclamações de mais de 40 associações estrangeiras de negócios. Uma das principais preocupações está ligada aos reviews de segurança do governo chinês e se as companhias estrangeiras de tecnologia terão de entregar propriedade intelectual sensível, como códigos fontes de produtos.

“A lei não diz que você precisa revelar o código fonte. No entanto, estamos preocupados que esse possa acabar sendo o resultado”, afirmou uma fonte da indústria de um grupo de lobby.

Apesar de a lei ser feita para promover a cibersegurança, ela também é designada para favorecer as empresas chinesas, aponta.

“Achamos que haverá menos igualdade de jogo para as empresas estrangeiras – esse é o medo. Diria que o nível de preocupação é bastante alto”, afirma a fonte.

Vale lembrar que a China já mostrou interesse em ganhar acesso ao código fonte de empresas estrangeiras. Há alguns meses, um advogado da Apple afirmou que o governo chinês pediu por tal acesso, mas a companhia negou.

A nova lei pode ser vaga, mas esse costuma ser o caso com as regulamentações chinesas, afirmou o especialista na China do Conselho de Relações Exteriores, Adam Segal. “Os ministérios e as províncias do país interpretam as leis de formas diferentes, até serem alertados pelo governo central”, aponta.

Segal diz que não espera que nenhuma companhia estrangeira saia da China por causa da nova lei. Mas qualquer demanda para ver o código fonte ou chaves de criptografia de uma empresa deixaria a companhia com uma escolha difícil em mãos.

Fonte:  COMPUTERWORLD

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