Ao curtir ou compartilhar algo no Facebook o usuário mostra que concorda com aquilo que está ajudando a divulgar. Levando esse fato em consideração, o Tribunal de Justiça de São Paulo incluiu os replicadores de conteúdo em uma sentença, fazendo com que cada um seja condenado junto com quem criou a postagem.
O caso foi relatado nesta ultima semana pela colunista da Folha de S.Paulo Mônica Bergamo, segundo a qual a decisão, inédita, será recomendada como jurisprudência para ser aplicada sempre que uma situação semelhante surgir.
O processo em questão envolve um veterinário acusado injustamente de negligência ao tratar de uma cadela que seria castrada. Foi feita uma postagem sobre isso no Facebook e, mesmo sem comprovação de maus tratos, duas mulheres curtiram e compartilharam. Por isso, cada uma terá de pagar R$ 20 mil.
Relator do processo, o desembargador José Roberto Neves Amorim disse que “há responsabilidade dos que compartilham mensagens e dos que nelas opinam de forma ofensiva”. Amorim comentou ainda que a rede social precisa “ser encarado com mais seriedade e não com o caráter informal que entendem as rés”.
Fonte: Olhar Digital
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Tiago Sergio Barbosa Ferreira “Direito de Expressão nem na internet… Ta ficando complicado morar no Brasil… muito mi mi mi!!!!! “
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Rogerio Rufino – Censura no Facebook…. Rumo ao estado Comunista em 3….2…..1
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Fabrizzio Zampier Fiz um comentário em cima deste post e recebi uma resposta alienada. O post trata de um conteúdo falso compartilhado por usuários do face, denegrindo a imagem de um veterinário. Foi constatado que não houve erro deste veterinário e a justiça decidiu processar a pessoa que postou, assim como os que compartilharam. Os caras leram o post pela metade e não entenderam meu posicionamento. Sempre falo que internet é terra de ninguém e que devemos sempre checar fontes antes de sair difundindo. Mas deixo aqui (como deixei lá) meu posicionamento contra todo tipo de censura. Infelizmente as pessoas tem preguiça de pesquisar e geralmente aceitam qualquer coisa.
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Fabrizzio Zampier Na realidade o comentário foi em cima desta notícia, mas em uma publicação de outro site.
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Ah sim, porque tanto aqui como no meu Blog, todos tem a liberdade de expressão!!
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Concordo que, quando se faz divulgação de inverdades na internet, e este conteúdo possa de alguma forma prejudicar a pessoa difamada, a justiça deve ser aplicada para os que compartilharam as mesmas inverdades. É dever nosso, ainda mais na internet, que é terra de ninguém, que chequemos sempre as fontes antes de qualquer divulgação. Mas fico receioso ao mesmo tempo, sou a favor da liberdade de expressão, e temo como esta jurisprudência possa ser interpretada em outros casos.
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